Estrutura Padronizada para Transparência Pública e Controle Social
A Prefeitura Municipal de Araxá disponibiliza a Central dos Conselhos Municipais com o objetivo de fortalecer a transparência pública, o controle social e a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas municipais.
Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, responsáveis pelo acompanhamento de ações, programas, investimentos e serviços públicos em diversas áreas da administração municipal.
A estrutura das páginas foi organizada em conformidade com os princípios da publicidade, transparência administrativa e acesso à informação previstos na Constituição Federal, observando ainda as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, da ATRICON e os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A Prefeitura Municipal de Araxá disponibiliza a Central dos Conselhos Municipais com o objetivo de fortalecer a transparência pública, o controle social e a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas municipais.
Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, responsáveis pelo acompanhamento de ações, programas, investimentos e serviços públicos em diversas áreas da administração municipal.
A estrutura das páginas foi organizada em conformidade com os princípios da publicidade, transparência administrativa e acesso à informação previstos na Constituição Federal, observando ainda as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, da ATRICON e os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
