A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) lançou os editais da Lei Paulo Gustavo. O primeiro é voltado para seleção de projetos culturais no segmento de produção audiovisual. E o segundo, é destinado às ‘demais áreas’ da cultura. O valor total disponibilizado pela lei para a classe artística da cidade é de R$ 874,566,53.

Para o edital 001-2023 - art. 6º- audiovisual, serão aprovados 27 projetos, divididos em nove categorias. Os valores das linhas de crédito variam entre R$ 10.000,00 e R$ 65.000,00.

Já para o edital 002-2023 - art. 8º - demais áreas, serão aprovadas 42 propostas, divididas em seis categorias, com linhas de crédito que variam entre R$ 5.703,96 e R$ 16.000,00.

Os documentos já podem ser acessados no site da instituição ( fundacaocalmonbarreto.mg.gov.br/lpg ). Já a entrega dos projetos começa na próxima segunda-feira (20) e termina no dia 27 de novembro (até às 18h), exclusivamente pela internet.

De acordo com a presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, esta é uma nova oportunidade para que os artistas de Araxá captem recursos para a execução de projetos culturais.

“A Lei Paulo Gustavo veio para incentivar principalmente a classe artística que trabalha com a produção audiovisual, que foi muito prejudicada durante a pandemia. Além disso, teremos uma parcela de recursos que contemplará as demais artes integradas”, destaca.

“É importante que o artista leia com atenção todas as determinações dos editais, tanto para encontrar qual categoria o projeto se encaixa melhor quanto para garantir que os requisitos para a inscrição sejam cumpridos corretamente, para que não haja problemas com as documentações ou erros ao submeter o projeto”, alerta Cynthia.

Cadastro Municipal de Cultura

Como pré-requisito para realizar a inscrição na Lei Paulo Gustavo, o artista deverá estar inscrito no ‘Cadastro Municipal de Cultura’, que estará disponível para preenchimento no site da FCCB o dia 22 de novembro - ( https://fundacaocalmonbarreto.mg.gov.br/ ).

No formulário, devem ser informados dados pessoais, área de atuação primária e secundária, além de outros campos complementares.

O artista que precisar realizar atualização de dados, deve procurar presencialmente, o Centro de Referência da Cultura Negra (Rua da Banheira, 173, Bairro Santa Rita), de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (34) 99313-0027.

Inconsistências encontradas nas informações prestadas no ‘Cadastro Municipal de Cultura’ com as propostas entregues para a Lei Paulo Gustavo, acarretarão na desclassificação do projeto.

Cronograma

● Período de Inscrições - do dia 20/11/2023 até às 18h do dia 27/11/2023;

● Análise de documentação e seleção dos projetos - do dia 28/11/2023 ao dia 03/12/2023;

● Publicação dos projetos selecionados - 04/12/2023;

● Prazo de recurso - do dia 04/12/2023 até às 18h do dia 06/12/2023;

● Publicação final dos selecionados - 07/12/2023;

● Apresentação de número da conta bancária especificamente aberta para receber o recurso e assinatura do termo de compromisso - do dia 07/12/2023 até às 18h do dia 11/12/2023;

● Depósito do valor na conta do proponente contemplado - do dia 11/12/2023 até às 17h do dia 15/12/2023.