As Caixas Escolares são associações civis com personalidade jurídica de direito privado, vinculadas às unidades de ensino que recebem recursos públicos para realizar projetos e atividades educacionais, bem como a manutenção e conservação das escolas.
Por meio do trabalho de diretores e do Conselho Escolar, todas as escolas e creches municipais podem ser contempladas com o auxílio financeiro do Orçamento Municipal destinado à Educação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em 2023 foram 50 unidades de ensino receberam o recurso. O repasse é sempre feito no primeiro semestre de cada ano.
Os recursos variam conforme a quantidade de alunos matriculados em cada unidade de ensino. Somente neste ano, o valor total do investimento é de R$ 928.774,40, e o valor repassado por aluno matriculado em turno único é de R$ 66,10. Já por aluno matriculado em regime de tempo integral, o valor é de R$ 83,34.
A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professora Francisca Querina Martins de Oliveira, Elaine dos Santos Rufino, afirma que o recurso facilitou de forma significativa os trabalhos na creche.
“Ao receber os recursos das Caixas Escolares, vivemos realmente em um sonho. Essa é uma ação inovadora da atual Administração Municipal, que, com certeza, transforma o ambiente escolar para melhor. É de suma importância que cada escola tenha sua verba e autonomia para comprar desde uma torneira ou uma lâmpada e dê andamento às necessidades rotineiras da escola, com maior agilidade, proporcionando, assim, mais qualidade no ensino”, ressalta.
A secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, reitera que a verba pode ser utilizada na manutenção da estrutura da unidade de ensino; compras de bens de consumo necessários ao seu funcionamento; despesas com materiais de limpeza; aquisição de bens permanentes como móveis; e prestação de serviços de obras, manutenção e pequenos reparos.
“As equipes de cada unidade de ensino podem contar anualmente com o recurso, que vem para facilitar o planejamento das gestoras em relação às prioridades do ambiente ao longo do ano letivo. Ninguém mais propício que o diretor e o colegiado escolar para definir a melhor maneira de usar este dinheiro, e o melhor, com a agilidade que a Educação precisa”, completa a secretária.
Segundo o prefeito Robson Magela, o repasse deste recurso reafirma o comprometimento da Gestão Municipal não somente com a Educação, mas também com a transparência dos gastos públicos.
“Qualquer que seja o investimento realizado no ambiente escolar traz resultados positivos para toda a comunidade escolar. Este deve ser sempre o principal objetivo da Administração Municipal: trabalhar incansavelmente para que a Educação seja de primeira qualidade em todos os aspectos”, ressalta o prefeito.
