Secretarias (Editais e Processos): 59ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – EDITAL SME Nº. 001/2023 LISTAGEM DO CONCURSO - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASS: Até 527º

Secretarias (Editais e Processos): 26ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO – EDITAL SME Nº. 001/2024 LISTAGEM PROCESSO SELETIVO DO CADASTRO RESERVA - CARGO: EEB - SUPERVISOR PEDAGÓGICO - CLASS:Listagem do Concurso –Edital 001/2023 /Classificados entre 21º a 25º- Cadastro Res

Secretarias (Editais e Processos): 14ª CONVOCAÇÃO REALIZADA NA FORMA DO ITEM 17.5 DO EDITAL Nº 02/2023

14ª CONVOCAÇÃO REALIZADA NA FORMA DO ITEM 17.5 DO EDITAL Nº 02/2023

Secretarias (Editais e Processos): DECRETO Nº 1.322 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E ADOÇÃO DE BANCO DE HORAS

Regulamenta a realização de horas extras e adoção de banco de horas e dá outras providências.

Secretarias (Editais e Processos): DECRETO Nº 1.604 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

Dispõe sobre a doação e comodato de bens móveis e/ou imóveis, serviços e valores pecuniários para o Município de Araxá e dá outras providências.

Secretarias (Editais e Processos): DECRETO Nº 1.680 - REGULAMENTA A LEI 14.540 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ASSEDIO SEXUAL

Regulamenta o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, nos termos da Lei Federal nº 14.540, de 03 de abril de 2023, no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta e das entidades delegatárias de serviço público municipal.

Secretarias (Editais e Processos): DECRETO Nº 1.695 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

Estabelece Normas e Procedimentos para o uso de veículos oficiais automotores, pertencentes ou locados ao Poder Executivo Municipal e aos entes da Administração Indireta, bem como o ressarcimento ou pagamento de multas por eventuais infrações de trânsito e dá outras providências.

Secretarias (Editais e Processos): DECRETO Nº 2.624 - REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE

Regulamenta a concessão do auxílio-transporte de que trata a Lei Municipal nº 3.428, de 11 de novembro de 1998.

Secretarias (Editais e Processos): PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2025

Secretarias (Editais e Processos): DECRETO Nº 1.845- REGULAMENTA O LEILÃO

Regulamenta a licitação, na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.